segunda-feira, 28 novembro 2022

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Uma « Democracia » com 4 deputados para 5 milhões de portugueses





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Em breve, os 5 milhões de portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro estarão envolvidos nas próximas eleições legislativas tendo em conta o elevado número de eleitores inscritos nos círculos da emigração. 

Assim, os portugueses da Diáspora darão também o seu contributo na democracia nacional. 

Ou talvez não. 

Isso porque, independentemente do número de votantes, os portugueses da emigração somente irão eleger 4 deputados. Podemos ser mil a votar ou um milhão, o resultado será o mesmo: 4 deputados eleitos pela emigração sobre um total de 230. Assim o fixa a Lei.

E citando o exemplo do círculo da Europa, já é possível antecipar o resultado habitual relativamente aos partidos vencedores, a não ser que haja uma surpresa de peso. Desde 1976, ano em que se começou a eleger dois deputados por esse círculo, decorreram 15 eleições legislativas e por 14 vezes (só houve uma exceção em 1999), o resultado foi sempre o mesmo: um deputado eleito pelo PS, outro pelo PSD. E assim será o “suspense” em futuros atos eleitorais legislativos enquanto não se elegerá mais deputados nos círculos da emigração. É esta a nossa democracia. 

Uma democracia que determina que 172.699 portugueses elegeram 9 deputados no distrito de Faro em 2019, ao mesmo tempo que 158.252 portugueses residentes no estrangeiro[1] elegiam 4 nos círculos da emigração.

É esta a nossa “democracia” que, com a cumplicidade do Legislador, não atualiza o número dos eleitos na emigração desde 1976, quando a Diáspora tinha possivelmente metade, ou o terço da dimensão que tem hoje. 

Mas face a essas incoerências que dificilmente se entende lá fora, também é possível antecipar que muita gente nas Comunidades Portuguesas continuará a apelar ao voto, até porque a implementação do recenseamento automático na Diáspora foi um passo extremamente positivo no sentido de reaproximar os emigrantes da vida política portuguesa.

Uma melhor e maior representação política na Assembleia da República é o passo que deveria seguir, uma meta que seria simbolicamente relevante de se alcançar, sabendo que celebraremos meio-século de Democracia em 2024. 

Pedro Rupio

[1] Número de votantes que poderia ser muito superior com o aperfeiçoamento do voto por correspondência ou a implementação do voto eletrónico à distância

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