Não sei se é efeito da COVID 19, ou de alguma outra coisa estranha que ande a circular pela atmosfera de Portugal, mas algo de estranho se passa com a nossa classe política. Já aqui escrevi que a classe política deveria ser uma referência para o cidadão comum. Infelizmente, cada vez mais, o que vemos é precisamente o contrário, ou seja, uma degradação da classe política, uma gritante falta de qualidade, um conjunto de disparates atrás de disparates.
Já tínhamos assistido, por parte da esquerda “democrática”, à repetição de referendos, apenas e só porque não deram o resultado que eles queriam. Porque para eles, eles são os donos da verdade, a esquerda convive mal com a democracia e a liberdade do povo. Aconteceu, por exemplo, com o referendo ao aborto.
Vem isto a propósito das declarações, infelizes, da Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses(ANMP), Luísa Salgueiro, a propósito da Regionalização e dos constrangimentos constitucionais à mesma. O disparate ainda ganha mais relevo quando a pessoa em causa é licenciada em Direito e pretende atropelar a constituição da República Portuguesa, fazendo dela tábua rasa.
Vejamos então o que diz a douta Luísa Salgueiro “a obrigatoriedade de pelo menos metade dos eleitores irem às urnas votar, exigência que pode comprometer o processo face “à crescente tendência das taxas de abstenção”, que na última década tem registado “uma aproximação perigosa e indesejável aos 50%”.
Pois é, a lei é uma chatice quando não está de acordo com os nossos interesses. Mas lei é lei. Eu também não gosto da lei que me obriga a pagar impostos, e tenho de os pagar. Mas no que se refere à crescente tendência das taxas de abstenção, em vez de criticar os constrangimentos constitucionais, deveria perguntar-se a ela própria, que foi, durantes vários anos, Deputada à Assembleia da República, o que fez, nesses anos, para evitar o aumento das taxas de abstenção?
Não deixa de ser interessante que venha falar em constrangimentos constitucionais à regionalização, quando infelizmente, a mesma CRP tem vários outros constrangimentos ao desenvolvimento do país, mas sobre esses, não fale.
Mas como o disparate não tem limites, nem paga impostos, a douta Presidente da ANMP presenteia-nos com a seguinte pérola: “A autarca de Matosinhos preconiza, por isso, “um ajuste” à Constituição para “tornar mais ágil” o processo, sublinhando ao Expresso a “palavra ajuste para que não se confunda com revisão”.
Que figura obscura será essa do ajuste constitucional? lamento, mas eu, na minha humildade, no que à constituição diz respeito, apenas conheço a figura da revisão constitucional definida na lei. Ajustes só conheço o simplificado ou o geral. No fundo, o que interessa a douta Luísa Salgueiro é a criação de Regiões Administrativas em Portugal, custe o que custar, para ela se eternizar no poder. Pela minha parte, não tenho problema algum em discutir a problemática da regionalização, ou outra qualquer, desde que a mesma se faça nos termos da lei. A constituição, bem ou mal, tem de ser respeitada, que ela seja favorável aos interesses pessoais da douta Luísa Salgueiro, quer seja contrária aos seus interesses. É a vida.
Razão tinha Albert Einstein quando disse: “Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta”.
Fernando Vaz das Neves
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