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Mais deputados





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Como tentei argumentar nos artigos anteriores, o problema do voto nos círculos da emigração está na sua  natureza: uma forte sub-representação dos eleitores, que estão dispersos pelo mundo e método de Hondt que favorece desproporcionalmente o PS e o PSD. Visto como um todo é um bico de obra para resolver, peguemos então nas partes e comece os pela sub-representação do milhão e meio de eleitores na diáspora. 

A solução óbvia é aumentar o número de deputados eleitos pela emigração. Havendo mais lugares em jogo, os partidos teriam que prestar mais atenção aos portugueses cá fora. E aumentar para quanto ? Visto que as decisões do governo tendem a afetar mais os residentes em Portugal do que os que residem no estrangeiro, suponhamos que um voto da diáspora teria apenas metade do peso do voto de um residente. Nos círculos nacionais, o rácio entre eleitores e eleitos é de aproximadamente um deputado por cada quarenta e quatro mil eleitores. Se nos círculos da emigração o rácio fosse de oitenta e oito mil por deputado, teríamos pelo menos dez deputados pelo círculo da Europa e seis pelo círculo Resto do Mundo, dezasseis no total. Ou seja, mesmo aceitando que o voto do emigrante vale metade do de um residente, teríamos quatro vezes deputados do que temos atualmente. 

Em simultâneo, os dois círculos existentes poderiam-se desdobrar em função da distribuição dos portugueses pelo mundo. Assim seria possível melhor ter em conta as especificidades do contexto regional. Por exemplo, o círculo da Europa poderia facilmente ser dividido em quatro: um para a França (587 mil emigrantes), outro para a Suíça (210 mil emigrantes), um para o Reino Unido (165 mil emigrantes) e finalmente outro para os restantes países europeus. Esta é apenas uma sugestão, e pode ser ainda mais refinada, partindo por exemplo a França em dois ou mais círculos. 

No limite podemos fazer círculos uninominais, respeitando o rácio de 88 mil eleitores por deputado, e adicionando um círculo de compensação para a Europa e outro para o Resto do Mundo. À semelhança do que já se faz para as eleições regionais dos Açores. A dificuldade está obviamente em conseguir uma boa representação tão próxima quanto possível da dispersão dos portugueses pelo mundo. É difícil, mas não impossível. Pode-se, por exemplo, utilizar as séries de dados do Observatório da Emigração e cruzar com o crescimento económico de cada país, para estimar os movimentos migratórios dos portugueses no futuro próximo. 

Aumentar o número de deputados, mesmo sem o desdobramento dos círculos, trará mais competitividade às eleições. Logo, os partidos políticos teriam mais interesse em fazer campanha junto dos emigrantes. Mas estas campanhas, se feitas da forma tradicional, com arruadas e outdoors são demasiado caras para os círculos da emigração. Não compensa a um partido português colocar outdoors em Paris, Londres ou São Paulo, que dificilmente serão vistos pelos potenciais eleitores. Distribuir folhetos e fazer arruadas no estrangeiro é também pouco eficiente porque os portugueses no Luxemburgo não vivem todos na mesma rua. A solução passa por permitir que os partidos possam fazer publicidade paga nos jornais e nas redes sociais. Não só o custo é muito menor do que fazer publicidade com outdoors e panfletos, como é possível direcionar o marketing político com precisão para a diáspora e os seus grupos. Indo mais longe, pode ser pedido aos emigrantes, quando fazem a actualização do passaporte ou do cartão de cidadão, se permitem que o seu e-mail, morada e telefone sejam utilizados pelos partidos durante a campanha. Note-se aqui a palavra-chave “permissão". Sob forma alguma deve ser permitido utilizar dados pessoais sem o consentimento explícito dos eleitores. 

Aumentar o número de deputados, desdobrar os círculos pela emigração e permitir publicidade paga durante a campanha são passos certos no caminho para uma maior representação dos emigrantes. Mas existe um caminho que também leva a uma maior representatividade da diáspora, e que não passa por eleger deputados à Assembleia da República. Sabe qual é ?

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Nelson Gonçalves
Author: Nelson GonçalvesEmail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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