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Para fazer face ao aumento da inflação o governo estuda uma descida temporária do IVA.
Por outro lado, o défice orçamental encolheu para 0,4% em 2022, bem abaixo do esperado, o que indicia uma folga fiscal. Em 2022 as receitas fiscais atingiram 58.543 milhões de euros, mais 3.791 milhões do que o ano anterior. Assim, numa primeira vista, o governo vai lucrar com a inflação, um jackpot da receita fiscal.
Mas de acordo com o sr ministro das finanças é necessário «mitigar o aumento do custo de vida». É fundamental prestar apoio a algumas famílias até ao IVA zero. Será que estas são as medidas corretas? E chegam a tempo? – pergunta a rádio Observador.
Em Portugal existe muita convulsão social: as greves dos professores, agora são as colheitas de sangue que estão em queda devido à convulsão social e às greves nos transportes.
O governo foi adiando o anúncio de novas medidas para mitigar a crise e agora estão a chegar aos soluços, podendo não ser eficazes. Os mais vulneráveis estão sempre no fim da linha.
A 14 de março, o ministro das Finanças insistiu que a eliminação do IVA em certos produtos não resolveria o problema dos preços elevados, de acordo com a Rádio Renascença.
A 24 de março, de acordo com o jornal O Publico, vem declarar IVA zero, aumentos para a função pública e novos apoios.
A proposta de descida do IVA nos alimentos ainda não está totalmente esclarecida. Quais alimentos? Alimentos saudáveis? Alimentos processados? Quanto vai baixar? Quem vai fiscalizar a estabilidade dos preços?
Os impostos indiretos como o IVA (só paga se consumir) são impostos cegos, pois atingem todos os consumidores, independentemente da sua condição financeira: abastados ou vulneráveis e não são distributivos. Não permitem apoiar os mais vulneráveis, com a receita fiscal cobrada aos restantes.
Vulneráveis, são 45% das famílias portuguesas que ganham pouco bem como os reformados que foram esquecidos nestas medidas de apoio para fazer face à crise.
Esta medida do IVA zero vai custar apenas 580 milhões de euros, se considerar que a folga fiscal é muito superior.
Por outro lado, a descida do IVA não vai baixar preços na restauração nem na hotelaria.
O ministro da Saúde afasta, para já, a descida do IVA nos medicamentos, alegando que não houve inflação no preço dos fármacos, de acordo com o eco.sapo.pt
Como esta medida de mitigação levanta dúvidas, o primeiro-ministro quer assegurar que a descida do IVA resulte numa efectiva descida dos preços nos supermercados e, por isso, vai reunir-se com produtores e distribuidores. Não se sabe, porém, quanto baixa e em que produtos. Teme-se, até, que diferença acabe no bolso das empresas em vez de beneficiar o consumidor.
A ideia de aliviar o imposto é que a comida fique mais barata, mas ainda há muitas dúvidas (sicnoticias).
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