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BE quer ser a voz dos emigrantes em defesa do seu direito ao voto e aos serviços públicos





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Os candidatos do Bloco de Esquerda pelo círculo da Europa, Teresa Soares, na Alemanha, e Bruno Fialho, em França, apelam aos emigrantes para exercerem o seu direito ao voto. A atitude irresponsável do PSD invalidou o voto de milhares de emigrantes no círculo da Europa. Apesar da exigência da fotocópia do cartão do cidadão, vale a pena voltar a votar porque a voz dos emigrantes precisa de ser ouvida.

Agora que a maioria absoluta do PS é um dado conhecido, os votos no círculo da Europa podem fazer a diferença elegendo uma esquerda com uma voz diferente, uma esquerda exigente na defesa do acesso de todas e todos os emigrantes portugueses aos seus direitos e aos serviços públicos. O Bloco quer melhorar o acesso ao voto dos e das emigrantes. Apesar de iniciativas bem sucedidas do Bloco no respeitante à criação do recenseamento eleitoral automático na área de residência e do facto de o voto ter passado a ser gratuito, a participação eleitoral é reduzida e complicada como se verificou de forma lamentável neste processo eleitoral. Nesse sentido, o Bloco propõe o aumento das assembleias eleitorais nos consulados para exercício do voto presencial e reforço do uso do voto postal, nomeadamente retirando da lei a exigência da fotocópia do cartão de cidadão. Defendendo ainda o teste de voto eletrónico à distância, com a participação de especialistas de segurança das Universidades portuguesas, utilização de código aberto, e amplo escrutínio público.

Para garantir os direitos das comunidades portuguesas no estrangeiro, o Bloco propõe também o alargamento da rede consular e o seu reforço com mais recursos humanos e mais serviços disponíveis online e por telemóvel. Este reforço deve ser acompanhado de uma nova capacidade de diplomacia cultural e económica, rentabilizando o investimento nessas infraestruturas físicas e digitais, assim como equipas para promover sinergias com as associações portuguesas, o Instituto Camões e outras instituições de promoção da internacionalização da cultura portuguesa.

Esta é uma resposta alargada ao problema criado pela redução drástica do número de consulados e dos seus recursos operada no governo PSD/CDS, e que o PS não reverteu. Além do recuo da diplomacia económica e cultural portuguesa, a degradação dos serviços está à vista. Ao cortar recursos e ao não se substituírem os funcionários consulares que se vão aposentando, a pressão sobre os trabalhadores aumenta com o afluxo de solicitações a que não conseguem responder e que não foram – e em muitos casos, nem podem ser – resolvidas pela digitalização dos serviços. Acresce que as e os emigrantes esperam meses por documentos fundamentais como passaporte e Cartão de Cidadão ou por resposta em processos da segurança social.

O ensino da língua portuguesa também sofreu limitações: foi reduzido em termos territoriais e foi instituída a chamada “propina” obrigatória nos cursos frequentados por uma maioria de alunos portugueses e lusodescendentes enquanto que aqueles onde a maioria dos alunos é de outras nacionalidades continuam a ser de caráter gratuito. A introdução da propina fez cair para metade o número de crianças e jovens que frequentam este ensino. O Bloco propôs a reversão desta propina criada no período da Troika, mas o PS votou contra na Assembleia da República. O Bloco continua a defender o fim das “propinas” assim como melhoria a todos os níveis da qualidade de ensino e manuais gratuitos.., em defesa do ensino do português no estrangeiro e do princípio constitucional que levou à sua criação.

Também no capítulo da ampliação do acesso aos seus direitos e a serviços essenciais, o Bloco defende o reforço dos meios da Segurança Social para garantir o atempado pagamento das reformas e pensões aos portugueses e portuguesas residentes no estrangeiro, a contratação de assistentes sociais para a rede consular, o aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões e da RTP Internacional, bem como a ponderação das necessidades das comunidades emigrantes nas decisões estratégicas das empresas públicas, nomeadamente a TAP e a Caixa Geral de Depósitos.

A candidatura bloquista propõe, ainda, a criação de programas e dispositivos de apoio a projetos culturais e sociais nos territórios da emigração para combater o isolamento das comunidades portuguesas e criar pontes com os territórios de acolhimento.

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