segunda-feira, 28 novembro 2022

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No dia 30 de Janeiro de 2022 realizaram-se as eleições legislativas que, inesperadamente, ditaram a maioria absoluta do Partido Socialista(PS). Digo inesperadamente porque, se a vitória do PS era expectável, vitória com maioria absoluta, acho eu, que nem nos melhores cenários o PS acreditava.  Ora, tendo em consideração que temos um Governo de maioria absoluta, todos nós esperávamos estabilidade governativa na presente legislatura. Um Governo sujeito à crítica forte por parte dos partidos da oposição e demais organizações da sociedade, mas com estabilidade interna. Puro engano, qual não é o espanto de todos nós quando, no dia em que o governo fazia 90 dias, desde a tomada de posse, somos presenteados com uma crise governamental impensável, ou seja, o Ministro Pedro Nuno Santos, avocando para ele os poderes de dono e senhor do Governo de Portugal, anuncia ao País, qual a solução para a construção do novo aeroporto e manda publicar despacho com tal solução. A surpresa geral aumentou quando, António Costa, comunica ao País que foi à sua revelia que o Ministro, anunciou a decisão, quanto ao novo aeroporto de Lisboa e a publicação do referido despacho.  A história culminou com a revogação, por parte do Primeiro-Ministro, do despacho do douto Ministro, recordando a Pedro Nuno Santos que "compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade do Governo" (ou seja: nenhum ministro toma decisões desta dimensão individualmente). Este é, de forma, resumida o enquadramento da crise governamental. Confesso que já poderia ter escrito sobre este tema há mais tempo, mas, aguardei porque, achava eu que, com o caso fora do alcance dos holofotes, alguma coisa poderia acontecer, ou seja, que passado algum tempo do caricato episódio, alguém assumiria as responsabilidades do sucedido, ou alguém obrigaria a isso. Puro engano. Partindo do pressuposto que tudo aconteceu como descrito, o normal, num qualquer país politicamente civilizado, seria que: ou o Ministro Pedro Nuno Santos pedia a demissão, ou o Primeiro Ministro demitia o Ministro, ou o Presidente da República “aconselharia” o Primeiro Ministro a demitir o Ministro. Não seria a primeira vez, nem seria a última, que o Presidente da República “aconselhava” o Primeiro Ministro a demitir um membro do Governo. Mas não nada disto aconteceu. Ficou tudo na mesma, como se nada tivesse acontecido. Será que a situação ocorreu mesmo como nos foi contada?

Eu tenho para mim, uma outra interpretação dos acontecimentos. Para mim, António Costa estava ao corrente de tudo e acho que tudo foi combinado entre ele e o Ministro. O objectivo seria, como diz o povo, “deitar o barro à parede” para ver se colava, coisa em que o PS é useiro e vezeiro. Podê-lo-iam ter feito como de costume, ou seja, colocavam a notícia na comunicação social, e aguardavam pelas reacções. Mas não, desta vez quiseram inovar, quiseram fazer diferente. Correu mal.  A história só faz sentido se partirmos do pressuposto que tudo estava combinado entre António Costa e o Ministro. Como anteriormente disse, se não estivesse combinado, por um lado, ou o Ministro se tinha demitido, ou o Primeiro Ministro demitia o Ministro, pois se assim não fosse, António Costa perdia a pouca credibilidade e respeitabilidade que ainda tem junto dos membros do Governo e, qualquer um deles, poderia, à semelhança de Pedro Nuno Santos, fazer o que bem entendesse, pois sabia que António Costa não faria nada contra ele. 

Se o fim poderia ter sido diferente? Poder podia, mas, para isso, era necessário que Portugal tivesse Presidente da República, coisa que, infelizmente, há muito que não tem.

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Author: Fernando Vaz Das NevesEmail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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