Luso.eu | Jornal Notícias das Comunidades Portuguesas - HARMONIZAÇÃO ENTRE AUTORIDADE E DIREITO
quarta-feira, 28 fevereiro 2024

Quero ser uma árvore

Fev. 24, 2024 Hits:616 Crónicas

Morre Navalny mas não a …

Fev. 24, 2024 Hits:173 Opinião

COMPETÊNCIA CÍVICA

Fev. 15, 2024 Hits:362 Crónicas

UNIVERSITAS

Fev. 14, 2024 Hits:281 Crónicas

CIDADÃO DECISOR

Fev. 10, 2024 Hits:244 Crónicas

Desconsideração políti…

Fev. 09, 2024 Hits:634 Opinião

Haja diferenças!

Fev. 07, 2024 Hits:310 Opinião

O Homem: um ser limitado

Fev. 06, 2024 Hits:282 Crónicas

O BANCO NOVO

Fev. 06, 2024 Hits:414 Crónicas

Entre a Esperança e a In…

Fev. 04, 2024 Hits:240 Opinião

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Fev. 04, 2024 Hits:360 Crónicas

«Tentar definir a minha …

Jan. 30, 2024 Hits:1485 Crónicas

Tudo na vida muda - até …

Jan. 28, 2024 Hits:334 Opinião

HARMONIZAÇÃO ENTRE AUTORIDADE E DIREITO





A sua generosidade permite a publicação diária de notícias, artigos de opinião, crónicas e informação do interesse das comunidades portuguesas.


Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor!


O ordenamento disciplinador da sociedade, está compilado em inúmeros documentos jurídicos, que, por sua vez, obedecem a uma lei geral, na qual são consagrados: os deveres e os direitos fundamentais, organização económica, poder político, liberdades e garantias.

Neste conjunto de normas, a Autoridade e o Direito devem caminhar em perfeita consonância, na medida em que a legalidade e a legitimidade daquela, advêm do Direito e da adesão popular. A eficácia das normas jurídicas depende da intervenção da Autoridade, no quadro dos condicionalismos normativos impostos pela tradição.

A força do Direito reside na observância habitual, sem conflitos, e com frequente utilização das normas que ele consagra, por parte da maioria dos cidadãos, que a ele está subordinada, contrariamente ao que muitos possam pensar, que veem no Direito, uma consequência da violação e o respetivo castigo, ainda que este aspeto também possa caracterizar o Direito.

Cabe aos órgãos com atribuições jurisdicionais, a aplicação e vigilância das normas jurídicas, órgãos, por vezes, dotados de alto grau de especialização, relativamente à fiscalização, investigação e coerção. Tais órgãos, revestem um carácter policial e, nessa qualidade, nem sempre são aceites, compreendidos e obedecidos pela comunidade.

Podemos entender, que a ordem jurídica deve ser encarada como ordem prático-normativa e, como tal, existe para se cumprir, nem verdadeiramente subsiste, senão enquanto se cumpre na realidade social. Aqui surge outro aspeto, o qual é o da atuação do seu normativo nessa realidade, distinguindo-se, então, os critérios de procedimento ou operatórios, e os órgãos de atuação que se consubstanciam no ato que há-de desempenhar-se dessa aplicação, no qual terá de ser definido, o modo de proceder, e um agente que realize tal ato.

Ora, se o Direito é duma consequência de uma sociedade organizada, a administração a justiça resulta da aplicação do Direito, nessa mesma sociedade, nesta intervindo a Autoridade como primeira avalista dos deveres, direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Luso.eu - Jornal das comunidades
Diamantino Bártolo
Author: Diamantino BártoloEmail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para ver mais textos, por favor clique no nome do autor
Lista dos seus últimos textos



Luso.eu | Jornal Notícias das Comunidades
Partilhe o nosso conteúdo!

A SUA PUBLICIDADE AQUI?

A nossa newsletter

Jornal das Comunidades

Não perca as promoções e novidades que reservamos para nossos fiéis assinantes.
O seu endereço de email é apenas utilizado para lhe enviar a nossa newsletter e informações sobre as nossas actividades. Você pode usar o link de cancelamento integrado em cada um de nossos e-mails a qualquer momento.

TEMOS NO SITE

Temos 276  pessoas que estão a ver esta página no momento, e 0 membros em linha

Top News Embaixada

EVENTOS ESTE MÊS

Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29

News Fotografia

 
 
0
Partilhas
0
Partilhas