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A autonomia na reconstrução da esperança

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O discurso do Presidente do Governo Regional aquando das celebrações evocativas do Dia da Região constitui um bom princípio para a discussão sobre os desígnios dos Açores, pois apresenta os fundamentos do debate que tem de ser gerado, desde já, face ao contexto atual. Ademais, tendo estas celebrações da Autonomia decorrido num formato diferente dadas as restrições de contacto social vigentes, faz sentido que se repense o modelo de evocação da Autonomia, que deve estar sempre centrada nos princípios de desenvolvimento progressivo e de pluralidade democrática e, portanto, decorrer na casa da democracia regional, esta que é a verdadeira casa da autonomia.

Os princípios da discussão têm, precisamente, de assentar na reação e na perceção pública para a prevenção da pandemia, nos fundamentos e instrumentos da Autonomia e no desenvolvimento da nossa Região, num contexto muito particular em que estamos a arrancar para as eleições que vão ditar o rumo dos Açores nos próximos quatro anos. Vasco Cordeiro começou, e muito bem, por saudar a forma como os Açoreanos cumpriram com as regras de confinamento delineadas. Mas findo este período muito difícil de isolamento social, é fundamental que se revejam procedimentos, com fundamento científico, e que não se descure a forma como a população reage. Sendo o ser humano, por natureza, um ser social, é apenas natural um abrandamento do distanciamento, visível nos ajuntamentos que já começamos a ver à porta de cafés, bares ou outros edifícios públicos. Todas as restrições ao contacto social devem obedecer a um mesmo padrão de referência, bem como acompanhadas de medidas de consciencialização social e de fiscalização, para que não caiamos numa situação de rejeição pública das medidas que devem ser tomadas.

Outro ponto do debate que deve ser gerado é, indubitavelmente, o da evolução do próprio princípio da Autonomia. Se quanto aos componentes que a justificam não há quaisquer dúvidas, em que a definição de políticas próprias de saúde e educação, como referido pelo Presidente do Governo Regional, assumem preponderância, o seu enquadramento já gera outros desafios. Isto implica uma articulação inter-partidária com vista a uma alteração constitucional que, de entre outros, não permita que se repita a desautorização do Governo Regional pelo da República. Mas requer, igualmente, um reforço fundado nas mais-valias que são garantidas aos cidadãos, precisamente no que respeita a esses mesmos fundamentos autonómicos, que não se esgotam no relacionamento com a República, mas têm de ter expressão em ganhos de equidade e coesão social e inter-ilhas. E é aqui que este ponto se associa ao desenvolvimento económico-social futuro da Região mencionado por Vasco Cordeiro. Citando o Presidente, “sempre chega o momento em que é tempo de reconstruir a Esperança”. São palavras poderosas, de empoderamento, mas que têm de assentar na definição dos alicerces dessa mesma esperança. Que haja, pois, objetividade e fundamentação na discussão das medidas a implementar na Região, neste período de campanha eleitoral que notoriamente se iniciou, para que a Autonomia tenha uma expressão diária para todos os Açorianos.

Sofia Heleno Ribeiro
Colaboradora Convidada
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