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COVID-19: Previsões sobre possível auxílios estaduais

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Tendo em conta a situação que a Bélgica  está a enfrentar na luta contra o COVID-19, muitos estão preocupados com a situação e com a possível ajuda que poderão vir a obter de vários órgãos oficiais.

Pequeno resumo de possível auxílio:

Para empregados:  Possibilidade de solicitar desemprego temporário;

Instalações para pedidos de planos de pagamento, isenções e diferimentos de contribuições para a seguridade social, retenção na fonte profissional, impostos sociais e tributários para o 1º e o 2º trimestre de 2020.

BELFIUS, BNP Paribas Fortis, ING & KBC anunciaram que gostariam de ajudar as empresas que se encontram em dificuldade devido ao COVID-19, concedendo linhas de crédito para empréstimos existentes (distribuição de pagamento, suspensão de pagamento de juros e/ou capital) ou novos créditos para empresas que precisam de liquidez;

Na Valónia:

Congelamento de impostos regionais vinculados a empresas na proporção do número de dias de fechamento.

Na região de Bruxelas-Capital:

Fornece garantias públicas sobre empréstimos bancários.

Na Flandres:

Sob certas condições, um prémio de incómodo, que varia de € 2.000,00 a € 4.000,00, será pago aos comerciantes que tiveram que fechar por causa do COVID-19; se o fechamento durar mais de 3 semanas, eles receberão um montante fixo adicional de € 160,00 por dia.

O que ainda está a ser preparado:

Relaxamento das regras que permitem beneficiar do direito do gateway: o direito do gateway é uma indemnização que pode beneficiar os trabalhadores por conta própria e que varia de 1.291,69 € a 1.614,10 € por mês, se todas as condições forem cumpridas.

Relativamente às condições, foi introduzida uma proposta de lei para permitir que todas as vítimas independentes da crise atual se beneficiem dela.

Esta nova lei será votada na quinta-feira, 19 de Março.

Infelizmente, neste momento estamos todos desamparados diante dessa crise sem precedentes, mas continuamos a manter-nos informados sobre as novas medidas adotadas pelo governo para ajudá-lo da melhor forma possível e para fazer sempre chegar as informações concretas


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