O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre a nova lei de direitos de autor, proposta por Bruxelas e muito contestada por artistas e entidades do setor, prevendo-se votações finais até abril.
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Bruxelas, 31 de Janeiro de 2019 - O Eurodeputado José Inácio Faria, um dos subscritores da Resolução hoje aprovada em Bruxelas, saúda o reconhecimento pelo Parlamento Europeu de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela
A Comissão Europeia instou Portugal a implementar a lei da UE contra abuso sexual de crianças, referindo haver falhas na transposição para a legislação nacional das regras europeias de combate à exploração sexual de crianças e pornografia infantil.
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José Inácio Faria, foi selecionado como finalista na categoria “Saúde” da edição de 2019 dos MEP Awards.
Bruxelas instou hoje Portugal a alterar a sua legislação em matéria de tributação dos veículos automóveis, por não ter em conta a depreciação na taxação de veículos usados importados de outros Estados-Membros.
O eurodeputado do Movimento Partido da Terra/ PPE José Inácio Faria, foi nomeado ao princípio da tarde de hoje para os MEP AWARDS (Prémio aos Membros do Parlamento Europeu), na categoria de Saúde.
A Comissão Europeia aplicou hoje uma multa de mais de 570 milhões de euros à Mastercard por ter aumentado artificialmente os custos de pagamento com cartão, o que considera violar as regras da concorrência sobre abuso de posição dominante.
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A convite da eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, uma delegação do Centro Social da Gafanha do Carmo, Ílhavo, estará no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na próxima quarta-feira, dia 30 de Janeiro.
Portugal informou oficialmente a Comissão Europeia da presença da bactéria ‘Xylella fastidiosa’ em plantas de lavanda no jardim de um ‘zoo’ em Vila Nova de Gaia, Porto, disse hoje à lusa fonte comunitária.
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