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domingo, 13 junho 2021

Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19 divide eurodeputados



No debate de hoje, quarta-feira, sobre a garantia de acesso global à vacinação, não existiu consenso sobre uma suspensão temporária dos direitos de patente para as vacinas contra a COVID-19.

Vários eurodeputados exortaram a Comissão Europeia a apoiar uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para as vacinas contra a COVID-19 como um elemento essencial para acelerar o lançamento de vacinas em países de baixa e média renda.

Por outro lado, muitos eurodeputados argumentaram que a suspensão das patentes é uma “falsa boa ideia” que não iria acelerar o fornecimento de vacinas e prejudicaria a inovação. Em vez disso, estes parlamentares argumentaram que a Comissão Europeia deveria pressionar por um licenciamento voluntário juntamente com a partilha de conhecimento e tecnologia. Também sugeriram aumentar as instalações de produção em outras regiões, entre estas África. Esta seria a maneira mais rápida de permitir uma distribuição global de vacinas mais justa, enfatizaram.

Os eurodeputados de ambos os lados criticaram os EUA e o Reino Unido por acumularem doses em excesso numa altura em que os países mais pobres têm pouco ou nenhum acesso às injeções. Ao contrário dos seus pares no mundo desenvolvido, a UE já exportou cerca de metade da sua produção para países necessitados, acrescentaram os parlamentares.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para o Comércio, Valdis Dombrovskis, sublinhou que, embora a UE esteja pronta para discutir a questão da suspensão de patentes, as soluções propostas incluem limitar as restrições à exportação, resolver os gargalos de produção, examinar o licenciamento obrigatório, investir na capacidade de produção nos países em desenvolvimento e aumentar as contribuições para o esquema COVAX.

O Parlamento votará uma resolução sobre o tema durante a sessão plenária de 7 a 10 de junho.


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