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terça-feira, 30 novembro 2021

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OE/Crise: Costa "de consciência tranquila" pronto para governar por duodécimos ou ir para eleições



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(Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo sai "de consciência tranquila" da votação do Orçamento e que está pronto para governar por duodécimos ou ir para eleições, conforme decida o Presidente da República.

António Costa falava aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República, logo após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, com os votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega.

"O Governo sai desta votação de consciência tranquila e cabeça erguida. Nunca voltaremos as costas às nossas responsabilidades e aos nossos deveres para com os portugueses", afirmou o chefe do Governo e secretário-geral do PS.

Segundo o primeiro-ministro, "a partir de agora, naturalmente, tendo a Assembleia da República tomado esta decisão, que não permite avançar nas negociações do Orçamento, cabe exclusivamente a sua excelência o senhor Presidente da República avaliar esta situação e tomar as decisões que entenda dever tomar".

"O Governo, naturalmente, respeita as competências próprias do Presidente da República, nenhum comentário terá a fazer às decisões do Presidente da República. E cá estaremos para fazer o que for a decisão do senhor Presidente da República : governar por duodécimos, se for essa a sua decisão, ir ara eleições, se for essa a sua decisão", acrescentou.

António Costa deixou "uma palavra de confiança a todas e a todos os portugueses", declarando: "Podem contar com o Governo para continuar a assegurar a governação do país, mesmo nas condições mais adversas de não dispormos de um Orçamento".

Há quinze dias, depois de BE e PCP acenarem com o voto contra o Orçamento do Estado, o Presidente da República avisou que um chumbo da proposta do Governo "muito provavelmente" conduziria à dissolução do parlamento e a eleições legislativas antecipadas, que estimou que se realizariam em janeiro.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que, a confirmar-se o chumbo do Orçamento, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento, referindo que, "depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro", iria, como a Constituição determina, "ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado".


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