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Governo/demissão: Começa a gerar-se um consenso para eleições entre fevereiro e março – Ventura





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O presidente do Chega considerou hoje que começa a gerar-se um consenso para a realização de eleições antecipadas entre fevereiro e março, para permitir que o PS escolha o sucessor de António Costa e que haja um instrumento orçamental.

"Penso que se começa a formar um consenso, mais ou menos alargado, eventualmente à exceção do PS, para a necessidade de realização de eleições antecipadas", declarou André Ventura aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Segundo o presidente do Chega, verifica-se "um consenso também cada vez mais alargado" para que as eleições sejam "entre meados de fevereiro e início de março", o que o seu partido aceita, para permitir que o PS tenha tempo para escolher um novo secretário-geral e para que possa haver um instrumento orçamental.

"Eventualmente será importante termos aqui um juízo de ponderação entre a aprovação orçamental ou pelo menos haver instrumento orçamental e a necessária rapidez que temos de ter para a tomada de posse de um novo Governo e de uma nova solução – é neste enquadramento que nos parece que está o pensamento do Presidente da República, e que foi por nós também transmitido como a melhor solução", acrescentou.

Havendo dissolução e eleições antecipadas, o Chega aceita "qualquer solução" para que haja "instrumentos orçamentais para começar o ano, nomeadamente em termos do aumento dos apoios aos mais velhos, do aumento dos salários e da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", disse.

Por outro lado, embora não deseje que se crie uma situação de "marasmo político" pela demora de eleições, André Ventura manifestou compreensão em relação à necessidade de dar ao PS "algum tempo para escolher o seu sucessor".

"Chega, Iniciativa Liberal, PSD também terão congressos neste espaço de tempo", referiu.

André Ventura salientou que esta foi "uma breve reunião" e que já era conhecida a posição do Chega a favor de eleições legislativas antecipadas, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira.

"A única solução que existe neste momento é a dissolução da Assembleia da República e a convocatória de eleições legislativas", defendeu.

A propósito das notícias sobre a possibilidade de figuras como Mário Centeno ou Augusto Santos Silva assumirem o cargo de primeiro-ministro como alternativa a uma dissolução, André Ventura começou por dizer que "é uma solução ilegal e inconstitucional" porque "não existe em Portugal a possibilidade de ir buscar alguém de fora do Governo e o colocar como primeiro-ministro interino".

"Temos de parar de enganar os portugueses, porque ela não existe, a solução de ir buscar agora alguém e nomeá-lo como primeiro-ministro, ou o doutor Santos Silva, ou o doutor Mário Centeno, é uma solução ilegal e inconstitucional. Nunca o Presidente da República embarcaria numa solução destas. É apenas uma forma de pressão absurda que o PS está a fazer para evitar o cenário eleitoral. Qualquer pessoa que saiba um bocadinho de Constituição sabe que isso não é possível", alegou.

Depois, no entanto, o presidente do Chega acabou por acrescentar que seria constitucionalmente possível, com a atual maioria absoluta do PS no parlamento, ser formado outro Governo com outro primeiro-ministro – como aconteceu em 2004 com a nomeação de Pedro Santana Lopes após a saída de Durão Barroso –, "mas seria outro Governo, não seria um primeiro-ministro interino".

"Com a queda do Governo caduca o Orçamento do Estado, portanto, não ganhávamos nada com isso", argumentou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Sousa comunicou que "falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado", que está marcada para quinta-feira às 15:00.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a demissão na terça-feira, que o chefe de Estado aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.

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