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Francisco Guerreiro questiona UE sobre implementação de RBI



O eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) questionou hoje a Comissão Europeia (CE) sobre a possibilidade de implementar um projeto piloto de Rendimento Básico Incondicional (RBI) na União Europeia (UE).

“Chegou a hora de testarmos a eficácia de um Rendimento Básico Incondiconal na Europa”, afirma Francisco Guerreiro. “Os mecanismos de apoio directos e indirectos a Estados, empresas e instituições têm se mostrado ineficientes para diminuir a pobreza, para garantir a independência das pessoas tal como para combater a crise climática. Mais, tentar solucionar a crise gerada pela COVID-19 com os mesmos mecanismos económicos e sociais do passado é um erro que penhorará a União Europeia nas próximas décadas”, assegura o eurodeputado. 

Francisco Guerreiro considera que a implementação de um projecto piloto de RBI permitiria estudar o seu efeito na contenção da crise económica e social espoletada pelo surto de COVID-19, para além de avaliar cientificamente outros factores como a mobilidade laboral, a recuperação de créditos mal parados, os efeitos psicossociais deste rendimento nas famílias e a melhoria de acesso a cuidados de saúde e de educação, por exemplo. 

“Em plena crise, com o aumento do desemprego, de falências e das dívidas públicas nos Estados Membros este projecto piloto de RBI ajudaria não só os cidadãos como também seria um grande estímulo económico”, garante Francisco Guerreiro. 

“Este projeto não se cinge a uma medida assistencialista como um Rendimento Básico de Emergência aos mais carenciados, mas, sim, estudará estruturalmente a possibilidade de num futuro a médio prazo alargar o projeto piloto a mais regiões e/ou países” conclui o eurodeputado. 

Em paralelo, a medida pode vir a desempenhar um papel fundamental como resposta a uma conjuntura marcada pela crescente e inelutável robotização do trabalho, pelo agravamento das desigualdades sociais e pelas dificuldades de consolidação da sustentabilidade da Segurança Social.

O eurodeputado questionou, nomeadamente, se um projecto piloto de RBI poderia ser incluído nos programas do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) ou mesmo do Fundo de Recuperação, “Próxima Geração UE”. 

Tanto o QFP 2021-2027 como o Fundo de Recuperação estão neste momento a ser negociados entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, uma vez que uma maioria de eurodeputados quer vincular a atribuição de verbas comunitárias ao respeito do Estado de Direito e ao aumento dos recursos próprios do Orçamento Comunitário.

O eurodeputado perguntou igualmente se a CE considerou como resposta à crise a possibilidade de atribuir diretamente rendimentos aos cidadãos europeus.


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