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domingo, 28 novembro 2021

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CDS desafia Ministra da Cultura a classificar Padrão dos Descobrimentos como monumento



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Numa pergunta dirigida à Ministra da Cultura, os deputados do CDS Ana Rita Bessa e Telmo Correia querem saber exatamente em que ponto está a análise ao pedido de classificação do Padrão dos Descobrimentos como monumento nacional, feito em fevereiro pela Associação Cívica Cidadania LX. 

Os deputados do CDS questionam depois se, sendo o Padrão dos Descobrimentos uma das «imagens de marca» de Lisboa, e até mesmo do turismo nacional, com milhares de visitantes por ano e várias iniciativas de âmbito cultural, não considera a Ministra da Cultura que é óbvia a decisão de abertura do processo de classificação do edifício, e, também se, sendo cada vez mais recorrentes os atos de vandalismo para com património monumental e cultural, tendo o próprio Padrão dos Descobrimentos sido vítima de um desses atos, não considera a governante que é urgente uma decisão quanto ao pedido de classificação. 

Ana Rita Bessa e Telmo Correia querem ainda saber quando é que esse processo poderá ter início e quando poderá estar concluído.

Tornou-se esta semana público o facto de o Padrão dos Descobrimentos não ser nem monumento nacional nem municipal, ou sequer de interesse público.

Curiosamente, e apesar de em termos públicos ser sempre referido como «monumento» - nomeadamente no site da EGEAC [Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, responsável pela gestão de alguns dos mais emblemáticos espaços culturais de Lisboa] e no site dedicado ao edifício, o Padrão não tem classificação própria, usufruindo apenas da proteção da área protegida relativa à classificação do Mosteiro dos Jerónimos e do Museu de Arte Popular.

Mas também a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) inclui o Padrão dos Descobrimentos na listagem do site dedicado a «monumentos» [www.monumentos.gov.pt]. 

De acordo com as notícias veiculadas, em fevereiro deste ano a Associação Cívica Cidadania LX entregou na DGPC de um pedido de classificação do Padrão como monumento nacional, pedido esse que, alegadamente, está a ser analisado. A decisão poderá ser ou de abertura ou de arquivamento da proposta, sendo que, caso se a DGPC opte pela primeira, o processo tramitará para uma segunda fase em que deverá ser aferido o grau de classificação – ou Monumento Nacional ou Monumento de Interesse Público. 

O Grupo Parlamentar do CDS considera ser incompreensível, desde logo, que nunca tenha sido equacionada a classificação do Padrão dos Descobrimentos enquanto monumento. E, também, que, feito o pedido para tal, ainda se possa considerar o seu arquivamento.

A valorização do património histórico e cultural de qualquer país é a melhor forma de as gerações contemporâneas homenagearem as suas antecessoras e assegurarem a transmissão dos valores nacionais às gerações vindouras.

Por outro lado, o bem público, enquanto conceito, tenha ele um caráter histórico ou não, deve ser preservado, porquanto resulta de um investimento do Estado, financiado por todos nós e para a satisfação de necessidades da comunidade.


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