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terça-feira, 30 novembro 2021

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OE/Crise: 'Chumbo' reflete saturação pelo modelo de governação – Presidente da CAP



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(Lusa) – O presidente da CAP considerou hoje que o 'chumbo' do OE2022 reflete alguma “saturação” sobre o modelo de governação em vigor, acreditando que num cenário de eleições antecipadas e de formação de novo Governo, a Concertação Social fique parada.

“Ao confirmar-se hoje a rejeição do Orçamento do Estado e havendo uma alteração no horizonte de uma composição do parlamento e com a formação de um novo Governo creio que a Concertação Social ficará de alguma forma interrompida até que esses assuntos sejam esclarecidos”, referiu à Lusa o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa.

Falando à margem da conferência sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), promovida pelo Fórum para a Competitividade, que hoje decorreu em Lisboa, Eduardo Oliveira e Sousa recebeu sem surpresa o chumbo da proposta orçamental, salientando que os últimos debates na Assembleia da República “foram esclarecedores” relativamente “a uma espécie de saturação que vinha a ser demonstrada sobre o modelo de governação que estava em exercício”.

Questionado sobre se a dissolução do parlamento e a necessidade de eleições antecipadas poderá impedir que haja um novo salário mínimo nacional em janeiro, Eduardo Oliveira e Sousa referiu não conhecer em pormenor os aspetos legais das decisões que deveriam ser tomadas na passagem de um ano para outro, referindo que essas serão questões a serem analisadas “pelos técnicos correspondentes" e que deverá também referir na audiência que terá com o Presidente da República na próxima sexta-feira”.

Os parceiros sociais são recebidos em Belém no dia 29.

O presidente da CAP assinalou ainda que a proposta de OE2022 hoje chumbada pelo parlamento, era “muito desequilibrada”, porque foi “construída numa tentativa de satisfazer os parceiros do Governo” que lhe davam suporte na Assembleia da República.

“Pelos vistos não foram suficientes essas medidas”, precisou, para assinalar a falta de resposta deste orçamento às empresas, considerando que estas estavam a ser muito “maltratadas”, tendo até sido “desprezadas”, já que o documento que o Governo entregou no parlamento não incluiu nenhuma das suas propostas.

“Era de facto um Orçamento que ignorava e que rejeitava o contributo do setor empresarial português e isso para nós era inqualificável”, precisou.

O parlamento ‘chumbou’ hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.

Na votação na generalidade, no plenário da Assembleia da República, o PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Mo total, 108 deputados votaram a favor, cinco abstiveram-se e 117 votaram contra.


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