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sábado, 16 outubro 2021

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Eurodeputados votam certificado covid no regresso pouco fluído a Estrasburgo



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(Lusa) – O Parlamento Europeu deverá aprovar na próxima semana o certificado digital covid-19, no regresso das sessões plenárias a Estrasburgo, França, mais de um ano depois, mas em formato híbrido e com muitos eurodeputados a participarem remotamente.

Numa altura em que o departamento francês do Baixo Reno continua sob fortes restrições sanitárias devido à pandemia, o Parlamento Europeu decidiu ainda assim voltar a celebrar sessões plenárias em Estrasburgo, cidade que mantém um recolher obrigatório a partir das 21:00.

O regresso a Estrasburgo, que não acolhe sessões desde fevereiro de 2020, não é todavia consensual, face a todas as restrições ainda em vigor tanto na Bélgica como em França, incluindo a obrigatoriedade de quarentena no regresso à Bélgica mesmo para os membros do Parlamento Europeu, pelo que serão muitos os parlamentares, incluindo portugueses, que participarão virtualmente nesta ‘rentrée’.

Com uma agenda muito preenchida, o destaque vai precisamente para a anunciada aprovação do documento que a UE decidiu criar para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da covid-19, a tempo de ‘salvar’ a época de verão, o “certificado digital covid-19 da UE”, que comprova que o seu titular já foi vacinado, recuperou da doença ou testou negativo.

Na sequência do acordo político alcançado em 20 de maio entre a presidência portuguesa do Conselho e representantes do Parlamento Europeu, a assembleia deverá aprovar o certificado numa votação que terá lugar na terça-feira (com os resultados a serem conhecidos na quarta-feira de manhã, por o processo de contagem de votos à distância ser mais complexo e moroso).

Uma vez aprovados pelo plenário, os regulamentos terão de ser formalmente adotados pelo Conselho e publicados no Jornal Oficial da UE, com vista à sua entrada em vigor em 01 de julho.

Numa sessão com uma série de debates e resoluções previstos sobre matérias de política externa (com Bielorrússia à cabeça) e económicas (destacando-se a avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência dos 27), o Parlamento Europeu vai anunciar, na quarta-feira, o vencedor da edição de 2021 do «Prémio Lux» de cinema.


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