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A eventual extensão do mecanismo ibérico à União Europeia (UE) permitiria uma poupança de 13 mil milhões de euros, revela a Comissão Europeia num estudo hoje divulgado, alertando para aumento no consumo de gás e financiamento adicional.
“A adição deste mecanismo [como aplicado na Península Ibérica], para além do limite inframarginal, produziria […] um benefício líquido de aproximadamente 13 mil milhões de euros para além do benefício de 70 mil milhões de euros do limite inframarginal”, indica o executivo comunitário, num documento de trabalho hoje apresentado aos ministros da Energia e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.
Em causa está então uma aplicação a toda a UE semelhante ao mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de abril passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora (MWh).
No documento de trabalho hoje apresentado aos ministros europeus da tutela – para o qual não haverá decisão hoje, apenas debate – a Comissão Europeia argumenta que “uma das escolhas de conceção mais importantes para um mecanismo europeu é o nível do subsídio”, pelo que, ao contrário do sistema ibérico, haveria “um nível de subsídio significativamente superior ao aplicado na Península Ibérica e que limitaria o preço do gás utilizado para a produção de energia ao equivalente a um preço TTF de 100-120 euros por MWh”, quase o dobro do formulado para Portugal e Espanha.
A poupança de 13 mil milhões de euros aconteceria, assim, devido à “potencial introdução ao nível europeu do mecanismo de subsídios ibérico no contexto mais vasto das intervenções anteriores no mercado de eletricidade relacionadas com a crise e a próxima reforma da conceção do mercado de eletricidade”, de acordo com Bruxelas.
O documento especifica que “esta estimativa baseia-se no pressuposto de que os preços atuais da TTF [índice de referência] com um dia de antecedência aumentariam para 180 euros por MWh e permaneceriam a este nível elevado durante um ano inteiro”.
Já no que toca aos 70 mil milhões de euros, este benefício deve-se à introdução de um teto temporário de 180 euros por MWh para eletricidade produzida sem recorrer ao gás, mas a partir de fontes como renováveis e nuclear, dada a cobrança das receitas acima deste limite, regulamento que foi aprovado no início deste mês pelo Conselho da UE.
Porém, o executivo comunitário alerta para “implicações para o consumo de gás”, que poderia aumentar, para problemas relacionados com o “aumento dos fluxos para países fora da UE” e ainda para eventual financiamento adicional para colmatar “impactos” para países que não dispõem de tantas fontes renováveis no seu cabaz energético.
“Dependendo dos pressupostos subjacentes, o volume relevante do consumo extra de gás poderia variar entre cinco e nove mil milhões de metros cúbicos. Estes efeitos podem ocorrer em relação a uma série de parceiros comerciais da UE, mas são provavelmente mais significativos no que diz respeito ao Reino Unido e à Suíça”, adianta Bruxelas no documento, acedido pela Lusa.
Segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa, os ministros insistem num mecanismo deste género para toda a UE, pelo que o documento de Bruxelas, que destaca estes impactos, não deve evitar que se avance.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.
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