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segunda-feira, 18 outubro 2021

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Covid-19: Autarcas da AMLisboa podem alterar horário de funcionamento do comércio - Governo



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(Lusa) - Os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da Área Metropolitana de Lisboa (AML) poderão ser alterados por decisão dos presidentes dos municípios, deixando de vigorar a obrigatoriedade de abrirem às 10:00 e encerrarem às 20:00, anunciou hoje o Governo.

“Nos territórios que estão em estado de contingência, neste momento na Área Metropolitana de Lisboa, o presidente de Câmara Municipal pode, de acordo com parecer das forças de segurança e da autoridade local de saúde, fazer alterações nos horários, pelo que deixa de estar em vigor a decisão de que todos os estabelecimentos comerciais na Área Metropolitana de Lisboa tinham de encerrar às 20:00”, adiantou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Ainda segundo referiu a ministra, os horários que são agora praticados manter-se-ão em vigor até decisão dos presidente das autarquias, que podem “fazer alterações aos horários de estabelecimentos comerciais, tanto relativas à hora de encerramento, como relativas à hora de abertura”.

Neste momento, na AML, que está em situação de contingência desde o início de julho devido à pandemia de covid-19, a generalidade dos estabelecimentos comerciais têm de encerrar às 20:00.

Os hipermercados e supermercados podem permanecer abertos até às 22:00, mas não podem vender bebidas alcoólicas depois das 20:00, enquanto os restaurantes podem admitir clientes até à meia-noite, tendo de encerrar à 01:00.


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