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segunda-feira, 24 janeiro 2022

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2022 chegou e Caminha é uma das 9 câmaras nacionais a aumentar impostos



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3 anos atípicos para os portugueses derivado da pandemia que se vive e a maioria das câmaras municipais em Portugal optou por não mexer na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar aos munícipes e muitas decidiram mesmo reduzir este imposto. Caminha juntamente com outras 8 câmaras decidiu aplicar a taxa máxima.

Recordar que o IMI é calculado pelo valor patrimonial do imóvel multiplicado pelo imposto aplicado em cada município.

No ano passado 94 dos 308 municípios aplicaram a taxa mínima, enquanto apenas nove aplicaram a taxa máxima. E, este ano das 308 câmaras municipais do país, 180 decidiram aplicar este ano o imposto municipal sobre imóveis (IMI) pela taxa mínima de 0,3%. Apenas 20 praticam taxas acima dos 0,4% e destas nove têm a taxa máxima, dos 0,45%.

Caminha está entre as 9 autarquias a optar pela taxa máxima e tal decisão foi aprovada na última assembleia municipal.

Luso.eu interpelou Miguel Alves, presidente da câmara municipal de Caminha, sobre o tema mas o autarca não acedeu a responder às nossas questões.

A oposição do concelho faz-se ouvir contra esta decisão tendo o Bloco de Esquerda referido que “por causa da perda de rendimentos generalizada durante  estes dois anos de pandemia, essa contribuição deveria ser atenuada”.

Por sua vez, Liliana Silva, vereadora do PSD e presidente da concelhia social democrata de Caminha, sublinhou que “as prioridades no concelho de Caminha estão subvertidas e isso é um facto. Uma autarquia deve estar aqui para apoiar as famílias e as empresas quando elas mais precisam. Nesta altura, com as famílias em dificuldades por via desta pandemia , assim como as empresas era importante haver um sinal claro de apoio às mesmas. Mas não. O que fizeram foi manter no máximo os impostos quer IMI, quer na fixação da taxa máxima do IRS. E quando vamos ver onde se gasta o dinheiro ficamos incrédulos. A Câmara recebe de impostos diretos dos munícipes mais de 6 milhões de euros e depois destina para as famílias somente 131 mil, mas para publicidades vão mais de 200 mil euros, para a cultura supera largamente o milhão de euros. Recebe 6 milhões e só tem 15 mil euros para apoiar os nossos jovens no ensino superior, mas depois gasta, como aconteceu em Dezembro, mais de 28 mil euros só em produções audiovisuais. Paga por mês mais de 1800 euros a uma assessora de imprensa, e tem na câmara jornalistas no quadro para fazerem esse trabalho?! E poderia continuar com outros exemplos que escandalizam qualquer munícipe. Isto é uma governação de despesismo puro! E depois vêm dizer às pessoas que não têm dinheiro e que têm de lhes cobrar os impostos no máximo. Das 308 câmaras do País, só 9 têm o IMI no máximo, e lamentavelmente Caminha é uma delas.

Ainda destacar que este ano o actual executivo socialista liderado por Miguel Alves decidiu aplicar o IMI familiar em 2022 numa medida que pretende apoiar famílias com filhos num valor máximo de 70 €. Na altura, Miguel Alves, presidente do município, sublinhou que que esta medida surgia pela “necessidade de encontrar novas fórmulas de apoio financeiro às famílias” e, ainda, referiu que “gostava de poder ir mais longe no apoio ainda mais as famílias do concelho de Caminha mas a situação financeira do município é ainda muito difícil e não nos permite dispor de mais receita que é necessária para sustentar a actividade municipal”.

Luso.eu - Jornal das comunidades
Isabel Varela
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