Senhor do Twitter, senhor do mundo



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            Conquanto suspensa até ficar provado que o número de contas falsas ou geradoras de spam representa menos de 5 % dos utilizadores do Twitter, está em curso a operação de compra da rede social por Elon Musk.

            Já nem me debruço sobre a concentração capitalista que permite a alguém desembolsar 44 mil milhões de dólares pela dita plataforma. Mas abordarei questões relativas à desinformação e à liberdade de expressão, assuntos que me são caros e que, em termos gerais, sinto não estarem a ser devidamente valorizados pelos meus concidadãos que sufragam projetos extremistas e de vezo totalitário.

            O Twitter tem menos de um quinto dos utilizadores do Facebook. No entanto, frequentado pelos políticos, jornalistas e ativistas cuja voz conta, acaba por condicionar mais a agenda pública, política e social do que o livro dos rostos. Lembro, à laia de exemplo, a sua importância no espoletar das Primaveras Árabes e do #MeToo.

            Conhecedor do poder do chavão e do soundbite, Musk definiu‑se como um «free speech absolutist», um absolutista da liberdade de expressão, e pretende aplicar um modelo minimalista de moderação às deposições feitas no Twitter.

            No conceito do empresário, tal liberdade tem o seu âmbito demarcado pela lei — o que esta consente, o Twitter permitirá. Acontece que a lei há de ser interpretada, cumpre definir aquilo que ela represa (e a respetiva esfera de aplicação não é idêntica em todos os países nem em todos os Estados de um país).  Por outra banda, a forma como Musk lida com a liberdade de expressão é inquietante: a Tesla reprimiu os sindicatos; depois de Martin Tripp, um antigo trabalhador da Tesla, ter denunciado o desperdício de matérias‑primas na fábrica da companhia no Nevada, Musk acusou‑o de sabotagem e contratou investigadores com o intuito de obter acesso ao telefone de Tripp e de ler as suas mensagens; portou‑se como um garoto quando desafiou Vladimir Putin para um duelo pela Ucrânia e ao dizer que ia comprar a Coca‑Cola a fim de incluir cocaína na receita da sua produção; difundiu informações falsas e teorias conspiracionistas em matéria de covid‑19; posto que Vernon Unsworth, o mergulhador que procurava ajudar as autoridades tailandesas a salvar um grupo de jovens retido numa gruta, afirmou (com fundamento) que a ideia do magnata — construir um pequeno submarino para resgatar os jovens — não fazia sentido, Musk logo o apodou de pedófilo. E o seu modo de proceder nos negócios tampouco é recomendável: durante o período de confinamento, por mor da pressão que Musk exerceu, as autoridades da Califórnia permitiram que a fábrica da Tesla naquele Estado operasse. Em consequência, centenas de trabalhadores da fábrica contraíram a covid‑19. Id est, a liberdade de Musk é a liberdade modelada pelos seus interesses. E, consumada a aquisição do Twitter, Musk poderá decidir o que é visto, o seu papel não será neutro nem anódino (acho incorreto defender que o Twitter é moldado apenas pelos respetivos utilizadores).

            Mercê do acordo em pauta, as plataformas em que corre o grosso dos debates do nosso tempo e que mais influenciam a conduta dos decisores políticos ficarão no regaço de dois — só dois — moguls, Elon Musk e Mark Zuckerberg. Duas pessoas que se movem pelo seu benefício, económico ou de outra ordem, e que não têm de cumprir obrigações de serviço público. Esses magnatas serão capazes de determinar jeitos de ver o mundo (cada vez mais, um mundo digital) e disporão de meios para condicionar o poder político e prejudicar a qualidade das democracias.

            Isso também é potenciado por não existir alternativa equivalente ao Twitter. Pensando na rede que, primo conspectu, mais desiludidos do Twitter poderia atrair, a Mastodon, ela não constitui verdadeira escolha. Consoante escreveu em Espanha o Dios Tuitero, depois da vinda de Musk «algunos amenazan con irse a Mastodon, que es como irse de Madrid a Móstoles»[1].

            Certo é que o laissez‑faire é perigoso. Sob pena de se transformarem num campo aberto ao discurso de ódio e à apologia da violência, as redes sociais têm de impor regras e de ser, elas próprias, alvo de regulação. Se a Europa se dotou de mecanismos eficazes nesse sentido, o mesmo não sucede nos Estados Unidos e noutras partes do mundo. A falta de controlo do que se publica e o entendimento desvirtuado da liberdade de expressão podem descerrar caminho à desinformação, ao tribalismo e à sanha, à misoginia, aos políticos e influenciadores que se sustentam pegando fogo a toda essa palha. Destarte, na medida em que o Twitter havia optado por alguma autorregulação, o negócio de Musk e o seu arquétipo minimalista de moderação representam um passo atrás e abrem flanco a afixos impregnados de fel. Aliás, Musk já declarou que as exclusões devem ser raras e ficar guardadas para contas falsas e para bots, condenou o banimento de Donald Trump e abriu as portas ao seu regresso. Resta saber se também dará as boas‑vindas a Steve Bannon, o ex‑conselheiro de Trump que foi expulso da plataforma por aí ter sugerido a decapitação de Christopher Wray, diretor do FBI, e de Anthony Fauci, especialista em doenças infeciosas e voz considerada em matéria de covid‑19.

            O Twitter e as redes sociais integram o setor privado, mas, na medida em que podem afetar a saúde das democracias, têm de ser objeto de cuidada regulação por parte dos poderes públicos. Enquanto cidadão, sinto‑me bem mais tranquilo se souber que Musk, Zuckerberg e quejandos se movem num quadro normativo delimitado por tais poderes.

[1] https://www.elmundo.es/f5/comparte/2022/05/01/626d4283fdddfff8958b4580.html [consultado na internet em 8.5.2022].

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Paulo Pego
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