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Pessoas de origem diferente têm “uma desvantagem clara” – Alta-comissária

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(Lusa) – O debate sobre o racismo em Portugal tem sido “polarizado”, devendo ser fundamentado com os indicadores disponíveis, que demonstram que as pessoas de origem diferente têm “uma desvantagem clara”, recomenda a alta-comissária para as Migrações.

Em entrevista à Lusa, Sónia Pereira não responde diretamente à pergunta se Portugal é, ou não, um país estruturalmente racista. Prefere deixar uma sugestão: a análise dos indicadores que permitem perceber o que fazem na sociedade portuguesa – “que oportunidades têm, onde estão no mercado de trabalho, na educação?” – as pessoas étnica e culturalmente diferentes.

“Há uma desvantagem clara, que é estrutural”, reconhece, assinalando que tem havido “avanços” e que as segunda e terceira gerações, descendentes de imigrantes, chegaram a patamares superiores comparativamente com os seus antecessores.

“Mas ainda há barreiras que estão vinculadas a uma determinada pertença ou origem nacional”, assinala, clarificando que esses obstáculos “continuam a afetar de forma desproporcional pessoas que têm uma origem diferente”.

Por isso, Sónia Pereira sugere a quem quer olhar para o racismo “de uma forma séria” que não fique “só” pelo discurso e verifique os dados existentes. E o que nos dizem esses indicadores? Apontam para uma “sobrerrepresentação” de pessoas de certas origens ou etnias “em determinados setores profissionais e ocupacionais, em áreas habitacionais mais precárias, maior abandono escolar ou insucesso escolar, menor capacidade de acesso ao ensino superior”, enumera.

“Não devemos ter pudor de falar de racismo”, vinca a alta-comissária, concordando que não tem havido um debate salutar. “Quando um extrema, o outro extrema… Isso não cria pontes, que, no fundo, é o que pretendemos, uma sociedade que consiga, através do diálogo (…), encontrar pontes de entendimento comum que permitam avançar no sentido de diminuir o racismo, a discriminação”, defende.

Mais complexa é a resposta à pergunta sobre quem pode entrar nesse debate e se alguém ficará de fora por aquilo que defende.

“Devemos desenvolver uma estratégia que nos permita chegar a um resultado abrangente, para não vermos aqueles que se possam sentir excluídos conquistarem espaço político à margem daquilo que é o diálogo que se pretende para a sociedade”, começa por dizer, cautelosa.

Por outro lado, vinca, Portugal é “um Estado de Direito, que se pauta por princípios e valores, constitucionalmente protegidos, em que há crimes que devem ser considerados como tal”.

Independentemente de ser difícil traçar essa fronteira, combater o racismo “é um compromisso de todos” e não só do Estado. “O debate é de todos. Aquilo que os serviços públicos podem fazer, desde já (…), é refletir, nos seus próprios serviços, de que forma é que estão, ou não, a criar condições para a igualdade de acesso”, aponta, frisando que o debate sobre o racismo passa pelos locais de trabalho, pelas áreas de residência, pelos meios culturais.

“As manifestações são importantes para dar visibilidade a situações que estão a acontecer, mas [a questão do racismo] não se esgota na manifestação, é importante que a manifestação dê lugar a outros espaços de debate, de pressão, de diálogo, de envolvimento”, sugere.

Sónia Pereira recebeu “com tristeza” os resultados do último European Social Survey, que revelou que quase dois terços dos portugueses revelam alguma forma de racismo. “Devemos preocupar-nos”, reconhece.

“As perceções também têm o seu impacto”, constata, assinalando que não há, necessariamente, “uma ligação direta” entre a perceção e a prática, o que explica frases como “eu até tenho amigos africanos” ou “o meu amigo cigano é diferente dos outros”.

Recentemente, a associação SOS Racismo alertou para a “inoperância” da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação racial (CICDR), que é presidida pela alta-comissária para as Migrações, ainda que a sua tutela se tenha transferido para a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

“A CICDR não está parada, está sempre em funcionamento, não está suspensa”, garantiu, referindo que há uma equipa técnica a trabalhar “de forma constante e regular no processamento de queixas e denúncias” e que “não tem estado parada, muito pelo contrário”.

Porém, o contexto de pandemia obrigou a interromper as ações de formação e sensibilização, bem como as reuniões alargadas, envolvendo múltiplos atores, que serão retomadas “em breve”, assegura. Tivemos de dar uma resposta de emergência a uma realidade completamente nova”, justifica.

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