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UE/Presidência: Conselho apresenta em 03 de março posição sobre acordo de pescas com Reino Unido


(Lusa) – A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia vai apresentar em 03 de março um texto de compromisso sobre a posição dos ministros das Pescas da UE com vista a fechar rapidamente um acordo com o Reino Unido.

“A presidência tenciona preparar um texto de compromisso sobre a decisão do conselho, a fim de refletir os pontos de vista dos ministros, bem como as sugestões de redação previamente apresentadas pelas delegações e que serão apresentados em Coreper em 03 de março, tendo em vista uma rápida adoção por procedimento escrito”, anunciou o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

O ministro, que falava em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho informal de ministros das Pescas da União Europeia (UE) por videoconferência, referiu ainda que “as negociações devem ser conduzidas em estreita colaboração com os Estados-membros, a todos os níveis”.

Serrão Santos especificou ainda que as negociações com o Reino Unido sobre a fixação de totais admissíveis de capturas das unidades populacionais (‘stocks’) de gestão comum para 2021 e, no que respeita a espécies de profundidade, 2021 e 2022, “devem ser concluídas o mais rapidamente possível, em linha com os pareceres científicos, mas também tendo em conta as necessidades do setor”.

A UE e o Reino Unidos gerem em conjunto cerca de 100 ‘stocks’ de peixe e o acordo fechado em dezembro caduca em 30 de março, sendo necessário chegar a um consenso sobre o que cada parte pode pescar este ano.

Para as espécies de águas profundas, o acordo é bianual (2021-2022).

As negociações são conduzidas pela Comissão Europeia, que é mandatada para tal pelo Conselho da UE, sendo necessária a aprovação do acordo pelos Estados-membros.


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