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quinta-feira, 02 dezembro 2021

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Câmara de Caminha em situação financeira difícil?!



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O relatório da Evolução Orçamental da Administração Local divulgado na quinta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas revela que a Câmara Municipal de Caminha está entre as 10 do país com pagamentos em atraso acima de um milhão de euros.

O Luso.eu questionou o autarca socialista, Miguel Alves, sobre este relatório, entre outras questões, mas foi uma resposta nula o que obtivemos. Entretanto, na rede social da concelhia de Caminha do Partido Socialista foi publicado que o município caminhense “é a quinta autarquia do país que mais reduziu à dívida” e que tal situação é “fruto da herança do passado.

O Relatório do Conselho das Finanças Públicas é um documento que “análise da evolução orçamental e financeira da Administração Local apesar de ainda não se dispor de informação completa e validada da prestação de contas de 2020 da totalidade dos municípios portugueses”. Este relatório baseia-se nos valores de contabilidade orçamental pública referentes a 298 dos 308 municípios portugueses que representavam 97,5% da despesa efectiva de 2019).

O relatório da evolução financeira da administração local ainda revela que “a receita dos municípios diminuiu (1,4%) devido às reduções nas vendas de bens de investimento, das taxas e das vendas de bens e serviços correntes. As transferências, em particular as provenientes da Administração Central, contribuíram positivamente para a variação da receita, ao registarem um aumento de 311 M€, mas foram insuficientes”.

Este documento ainda faz referência que “a despesa por pagar dos municípios terá aumentado em 2020, quer ao nível dos passivos não financeiros, quer das contas por pagar. Por outro lado, a dívida já vencida e em atraso terá registado uma redução logo no início do ano de 2020, ainda que ao longo do ano se tenham notado situações de agravamento em alguns municípios”.

O sufoco financeiro da Câmara Municipal de Caminha à muito é conhecido tendo o executivo socialista liderado por Miguel Alves no ano de 2019 avançado com uma proposta de um plano financeiro para sair do caos. Miguel Alves na altura justificou a situação com a herança deixada pelo PSD, que governou a autarquia até 2013.

Este plano de recuperação estava previsto na lei n.º53/2014, para resolver o “caos” que herdou do anterior executivo do PSD. ““Este plano visa resolver o caos financeiro que nos foi deixado pela Troika que esteve na Câmara de Caminha até 2013. A Troika tem três letras, PSD, que nos últimos cinco anos de mandato contraiu empréstimos bancários de valor superior a 11 milhões de euros que agora não conseguimos pagar ao mesmo tempo que pagamos as despesas correntes”, afirmou Miguel Alves.

Questionámos o autarca local sobre este plano financeiro, mas até à data nenhuma resposta obtivemos.

Recordar que no ano de 2019 os vereadores do PSD sublinhavam em nota que o “Município de Caminha acumula milhões de dívidas nos últimos 6 anos”. Em comunicado estes vereadores sociais-democratas referiam que “a situação torna-se insustentável e Miguel Alves tem que recorrer a ajuda financeira para fazer face a mais de 13 milhões de dívidas a fornecedores”.

Agora é o relatório de evolução financeira da administração local que vem apontar o dedo à câmara de Caminha colocando-a entre as 10 do país com pagamentos em atraso acima de um milhão de euros.


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