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quinta-feira, 02 dezembro 2021

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UE/Presidência: Portugal espera "forte compromisso político” sobre as migrações



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(Lusa) – O Governo português mostrou-se hoje confiante de que conseguirá alcançar “um forte compromisso político” sobre uma “ampla” visão das migrações na reunião desta segunda-feira entre os ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE).

Em declarações à Lusa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, admitiu ter “muitas expectativas” em relação a esta reunião, à qual irá presidir, juntamente com o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell.

Segundo Eduardo Cabrita, a realização deste Conselho «Jumbo» - designação dada aos conselhos da UE que juntam ministros com diferentes pastas -, “é, já de si, um resultado positivo da presidência portuguesa [do Conselho da UE]”.

“Eu estou certo, até pela confirmação da presença da quase totalidade dos ministros dos Negócios Estrangeiros, que haverá um forte compromisso político nesta forma diferente e ampla de olhar a questão das migrações”, sublinhou o ministro.

Com esta reunião, a presidência portuguesa quer “promover caminhos de migração legal” e “combater as redes de tráfico de seres humanos”, esperando, por isso, discutir com os ministros dos 27 uma “abordagem ampla” nesta matéria.

Na sexta-feira passada, Eduardo Cabrita presidiu a uma videoconferência de ministros dos Assuntos Internos da UE, no final da qual notou, em conferência de imprensa, que há “um progresso claro” nas discussões sobre a dimensão externa do Pacto para a Migração e Asilo, uma proposta apresentada pela Comissão Europeia em setembro passado sobre a política migratória do bloco comunitário.

Segundo o ministro, os avanços nesta dimensão externa constituem “o ganho do trabalho que foi feito nos primeiros meses da presidência portuguesa” do Conselho da UE, uma vez que se chegou a um entendimento geral de que “a relação com os países vizinhos não é puramente uma relação de receber ou não refugiados nem devolver ou não entradas [de migrantes] irregulares”.

“Portanto, vamos concentrar-nos agora, nestes três meses e meio que faltam de presidência portuguesa, em continuar a aproximar posições num balanço que é muito difícil entre responsabilidade pela gestão comum de fronteiras externas e solidariedade entre os Estados-membros”, apontou.

O responsável pela pasta da Administração Interna do executivo português reiterou que o princípio da política migratória sobre a qual está a trabalhar é que, “em matéria de recolhimento de refugiados ou de migrantes, o peso não pode estar exclusivamente em países como Espanha, Itália, Grécia, Chipre ou Malta”, países que estão na linha da frente da chegada de migrantes à UE.

“Esta é uma responsabilidade partilhada de todos os Estados-membros. Aquilo que estamos a fazer é um diálogo agora país a país sobre a forma de exercício desta solidariedade”, explicou, acrescentando que “esta solidariedade não pode ser reduzida a receber refugiados”, como é o caso de Portugal, que “tem uma posição muito ativa nessa matéria”.

Existem, portanto, “outras formas de manifestar essa solidariedade”, indicou Eduardo Cabrita, explicando que “os países que têm reservas ao acolhimento de refugiados podem, por exemplo, apoiar mais os países de origem, podem ter uma participação mais ativa na organização dos sistemas quer de segurança, como no apoio à Frontex, quer de mecanismos de apoio, garantindo condições dignas nos campos de refugiados.”

“É nessa aproximação de posições que Portugal está agora empenhado”, sublinhou o governante, acrescentando que o país tem “uma visão que compreende a posição dos países do sul”, bem como “uma capacidade de diálogo [que] cria uma grande confiança no papel da presidência portuguesa” nesta matéria.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que também irá participar nesta reunião, espera que da mesma resulte “uma orientação precisa para que os diferentes ministérios trabalhem bem a todos os níveis” e seja possível “avançar na política europeia das migrações”.

Em declarações à Lusa, Santos Silva sublinhou a importância deste tema, “que divide muito a Europa”, e que, por isso, torna necessário um debate alargado e um trabalho em conjunto para se chegar a um consenso.

“Nós acreditamos que esse consenso é possível, designadamente ao analisar a dimensão externa das migrações”, salientou, acrescentando que a presidência portuguesa do Conselho da UE espera “uma maior consciência europeia sobre a necessidade de olhar para as migrações nas relações com países terceiros, não como um único assunto, mas como um dos assuntos”.


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