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sábado, 06 março 2021

Covid-19: Bruxelas pede explicações a seis Estados-membros sobre restrições de circulação



(Lusa) – A Comissão Europeia enviou uma carta na segunda-feira a seis Estados-membros da União Europeia (UE) a pedir explicações sobre as restrições na liberdade de circulação, dando dez dias aos países em questão para responderem, informou hoje o executivo comunitário.

“Ontem (segunda-feira), a Comissão enviou cartas específicas acerca das nossas preocupações a seis Estados-membros - Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria e Suécia – que estão atualmente a aplicar medidas mais estritas do que as recomendadas, em particular na proibição de entradas e saídas do país”, informou o porta-voz do executivo comunitário com a pasta da Justiça, Igualdade e Estado de Direito, Christian Wigand.

O porta-voz frisou que, na missiva, a Comissão destaca a “necessidade” de garantir que as “restrições à liberdade de movimento” são “proporcionais” e não “discriminatórias”, e insta os países a “alinharem as suas disposições mais de perto com as recomendações do Conselho”, acordadas entre o conjunto dos Estados-membros da UE, e, mais genericamente, “com as regras da UE no que se refere à liberdade de movimentos”.

O executivo dá dez dias aos Estados-membros para responderem à carta e “a Comissão está a seguir de perto os passos dados pelos Estados-membros de maneira contínua”, apontou o porta-voz.

Interrogado sobre os passos que a Comissão pode dar caso os Estados-membros em questão não cumpram as recomendações do executivo, Christian Wigand referiu que “o objetivo da Comissão Europeia é encontrar soluções o mais rapidamente possível”.

“Acreditamos que iremos encontrar soluções com os Estados-membros em questão, sem termos de recorrer a passos legais, que podem ser morosos. Por isso, os Estados-membros têm agora dez dias para responder e começamos por aí”, referiu.

O porta-voz relembrou ainda que a Comissão Europeia tem sido sempre clara na questão da coordenação das medidas dentro da UE no combate à covid-19, frisando que “sem uma abordagem coordenada entre os 27 Estados-membros”, a UE “corre o risco de fragmentação” e de “disrupções na liberdade de movimento e nas cadeias de distribuição”

“Na semana passada, os comissários Reynders [Justiça] e Johansson [Assuntos Internos] enviaram cartas a todos os Estados-membros a relembrar que estes concordaram numa abordagem comum, e de maneira coordenada, na gestão de qualquer tipo de restrição à liberdade de movimento, e que esperam que todos os Estados-membros mantenham essa abordagem”, afirmou.

Nas últimas semanas, vários Estados-membros têm restringindo as entradas e saídas do seu território.

A Bélgica, por exemplo, proíbe desde 27 de janeiro todas as viagens não essenciais para dentro e fora do país, uma medida que está previsto que se mantenha em vigor até dia 01 de abril.

Já a Alemanha também introduziu controlos na sua fronteira com a República Checa e com a região austríaca de Tirol para limitar a propagação de novas variantes da covid-19.


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