Escolarização na Bélgica. Vantagem
1. O seu filho não necessita de realizar os exames caso tenha
2. Frequentado com aproveitamento um curso official ou oficialmente reconhecido pelo Governo Português.
3. Na Bélgica país da Comunidade Europeia,saiba que existe legislação que garante :
4. Direito de acesso ao ensino nas escolas profissionais,nos centros de readaptação ou de
reconversão e aos cursos de ensino geral,aprendizagem e ensino profissional ;
5. Direito às melhores possibilidades de formação cultural e profissional ;
6. A escolaridade obrigatória gratuita assegura a formação inicial e contínua dos professores e promove o ensino da língua e da cultura dos países de
Origem.
Escolarização em situação de retorno .
Caso o seu filho pretenda prosseguir os estudos em Portugal terá que ter em atenção :
• As equivalências de nível básico e secundário deverão ser requeridas ao ME/Direcção
geral do Ensino Básico e Secundário, com os documentos
Comprovativos das habilitações devidamente autenticados pela Embaixada ou consulado de Portugal ;
• As equivalências de nível superior deverão ser requeridas ao
• Estabelecimento de ensino superior correspondente às habilitações que adquiriu ;
• Poderá matricular o seu filho condicionalmente nas escolas oficiais
• De ensino básico e secundário, enquanto aguarda a decisão do pedido de equivalência;
• Poderá ter aulas suplementares de compensação na escola onde se matricule ;
• Poderá candidatar-se ao ensino superior através do contingente especial
• Para emigrantes e seus familiares, desde que :
• Tenha residência permanente durante mais de dois anos no país de acolhimento e pretenda
apresentar candidatura dentro de um prazo máximo de três anos após o seu regresso ;
• Tenha obtido no país de acolhimento o curso de ensino secundário
exigido para o ingresso no ensino superior desse país; ou
• Tenha obtido nesse país, a titularidade do 12° ano de escolaridade portuguesa.
Português para portugueses
O ensino do português para portugueses que habitam na Bélgica(cursos de
Língua e Cultura Portuguesas) é assegurado pelos serviços do Ministério da
Educação – Núcleo de Ensino do Português no Estrangeiro N.E.P.E.
No âmbito das relacções bilaterais entre Portugal e a comunidade francesa da
Bélgica, o ensino da lingual e cultura portuguesas foi integrado no sistema
escolar belga e passou nas escolas indicadas, a fazer parte do curriculum
escolar.O ensino em regime paralelo é proposto aos alunos cujas escolas não
aderiram à Carta de Parceria, continuando a funcionar no horário pôs-escolar indicado.
Contactos :
Serviços de coordenação pedagôgica
Responsável :Dra .Regina Sena
Coordenação de Ensino : Embaixada de Portugal
Av. Toison d’Or, 55
1060 Bruxelles
Tel.02/533.07.00/09
Tel/Fax. 02/544.13.41
Fax.02/539.07.73/ 02/538.72.49
Horas de abertura : segunda,terça,quinta e sexta-feira das 11 h às 13 horas ;
Quarta-feira, das 12 : 30h às 14 : 30h (possibilidade de
Marcar entrevista pelo GSM 0494806078).
APPB-Associação de Pais Portugueses em Bruxelas
BP 73 – 1050 Bruxelles
