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Lançamento da fase 4 de desconfinamento a partir de 1 de julho

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O Conselho de Segurança Nacional, estendido aos Ministros-presidentes, concordou em passar para a fase 4 do desconfinamento a partir de 1 de julho, com base no acordo dos especialistas do GEES, que se baseia no bom desenvolvimento da situação epidemológica.

Comunicado de imprensa da primeira-ministra Sophie Wilmès

As seis regras de ouro permanecem em vigor, a saber:

  • Respeito pelas regras de higiene;
  • Favorecer atividades ao ar livre;
  • Tomar precauções extras para grupos de risco;
  • Respeito pelas distâncias de segurança;

A regra alargada do grupo de contatos que aumenta de 10 para 15 pessoas diferentes por semana, além das de casa. Como lembrete, esse direito é individual.
As atividades em grupo não podem exceder 15 pessoas, incluindo crianças. Isso aplica-se a todas as reuniões, independentemente de ocorrerem em casa ou fora dela.

Agora será possível abrir sob certas condições:

  • Piscinas e centros de bem-estar;
  • Parques de diversões e playgrounds cobertos;
  • Teatros e cinemas;
  • Casinos e salas de jogos;
  • Salas de congressos;
  • Salas de recepção e festas com no máximo 50 pessoas;

Entre as condições está a aplicação de protocolos. Além disso, serão aplicadas as regras gerais que já estão em vigor para outras atividades, como o respeito obrigatório de distâncias de segurança, o estabelecimento de horários e a gestão de multidões, a limpeza da infraestrutura e o uso de máscara bucal que permanece altamente recomendado.

Atividades não podem reiniciar nesta fase:

Atividades noturnas, como boates;

Eventos de massa.

No entanto, será possível organizar as atividades a partir de 1 de julho na presença de uma audiência, sob certas condições estabelecidas em protocolos.
Para eventos regulares organizados em estruturas permanentes, como teatros, cinemas, galerias, salas de congressos, serão elaborados protocolos com os ministros e especialistas competentes do GEES.

Para eventos pontuais no espaço público, uma ferramenta on-line estará disponível (matriz) a 1de julho, e servirá como referência para as autoridades locais na concessão de permissões para esses eventos. Regras específicas também deverão ser aplicadas.
Para todos esses eventos, há um limite de capacidade definido em:

  • 200 pessoas dentro de casa;
  • 400 pessoas lá fora.

Esse limite de capacidade será reavaliado em agosto para 400 pessoas dentro de casa e 800 no exterior, se a situação sanitária permitir. Uma exceção pode ser solicitada para a infraestrutura permanente com um público sentado, a fim de exceder esse limite, respeitando as regras de saúde.
O número máximo de participantes ao ar livre também se aplica a eventos. Estes devem estar sempre sujeitos a um pedido de autorização das autoridades locais. De qualquer forma, eles devem sempre ser estáticos e ocorrer num local onde as distâncias de segurança possam ser respeitadas.

Paralelamente, além da retoma de certas atividades, alguns protocolos serão aliviados a partir de 1 de julho:

Possibilidade de ir à loja com pessoas do seu grupo de contato e sem limite de tempo. A distância de segurança sempre se aplica.
Remoção do limite do número de bancas para mercados. Os protocolos e regulamentos de saúde devem continuar a ser aplicados. 
Em relação ao Dia Nacional que se aproxima, foi decidido que o desfile militar e civil tradicional tomaria outra forma, excepcionalmente, para cumprir os regulamentos de saúde. De facto, várias performances artísticas em locais simbólicos decorrerão no nosso país e serão transmitidas pela televisão.

Uma comunicação detalhada será feita mais tarde.

Sobre as perspectivas a longo prazo, o início do ano letivo já está em plena preparação. Os ministros da educação, em colaboração com os especialistas da Gees, criaram um sistema com código de cores que indica como a escola se deve organizar, dependendo da situação da saúde. Os ministros da Educação explicarão o plano com mais detalhes numa conferência de imprensa.

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