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Bruxelas pagou a Portugal mais de 11 mil ME até março no âmbito do PT 2020

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(Lusa) – A Comissão Europeia pagou a Portugal, até março, mais de 11 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, aproximando-se de metade do valor total programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam.

“Até final de março de 2020, foram transferidos 11.013 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia, como resultado das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de março.

No total, Bruxelas transferiu para Portugal 42,3% do valor total programado.

Portugal ocupa assim o segundo lugar entre os Estados-membros que mais receberam, considerando apenas os que têm envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, com 5,5 pontos percentuais acima da média da União Europeia, fixada em 36,8%.

Já entre todos os Estados-membros, Portugal está na quinta posição, abaixo da Polónia (33.638 milhões de euros), Itália (13.173 milhões de euros), Espanha (12.373 milhões de euros) e França (12.220 milhões de euros), países com envelopes financeiros superiores ao de Portugal.

No total, a Comissão Europeia transferiu 167.423 milhões de euros para os 28 Estados-membros e 6,6% desse montante foi para Portugal.

No final do primeiro trimestre, os fundos lançados a concurso situaram-se em 26,6 mil milhões de euros, ou seja 103% do total de fundos programados, com destaque para o domínio da competitividade e internacionalização, que representa 36,4% desse total.

Até ao final de março foram abertos 3.474 concursos no Portugal 2020, 3.427 destinados à seleção de operações e 47 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.

Por sua vez, no período em causa, estavam aprovados 24 mil milhões de euros de fundos para apoiar um total de investimento de 41,2 mil milhões de euros.

Do investimento apoiado, 17,9 mil milhões de euros enquadram-se também no domínio da competitividade e da internacionalização, impulsionados por 8,8 mil milhões de euros de fundos europeus.

Já os domínios do capital humano e do desenvolvimento rural têm os segundos maiores montantes de fundos aprovados, ou seja, 4 mil milhões de euros e 3,8 mil milhões de euros, respetivamente.

O Portugal 2020 atingiu uma taxa de compromisso de 93%, mas a taxa de execução está nos 47%.

No final de março estavam executados 12,2 mil milhões de euros de fundos, enquadrando-se 3,7 mil milhões de euros no domínio da competitividade, 2,7 mil milhões de euros no desenvolvimento rural e 2,4 mil milhões de euros no capital humano.

“A despesa validada do Portugal 2020 no mês de março de 2020 registou um acréscimo de 610 milhões de euros em relação a dezembro de 2019, colocando a taxa de execução em 47%”, lê-se no documento.

Por último, os pagamentos aos beneficiários totalizaram cerca de 13 mil milhões de euros de fundos no final do primeiro trimestre, o equivalente a 50% da dotação total de fundos do programa.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

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Tony Da Silva
Director : luso.eu e operador de camera na CBN News / Jornalismo
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