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Presidente da República desloca-se hoje à Madeira e Açores



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(Lusa) - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se hoje às regiões autónomas da Madeira e dos Açores para se reunir com os representantes da República, presidentes dos governos e dos parlamentos regionais.

O chefe de Estado irá primeiro à Madeira, com chegada ao Funchal perto da hora de almoço, e seguirá durante a tarde para Ponta Delgada, nos Açores, onde ficará até à noite.

A Constituição estabelece que o Presidente da República nomeia para cada uma das regiões autónomas um representante da República, cujo mandato que tem a mesma duração do mandato presidencial - terminando, portanto, na terça-feira, 09 de março.

Segundo o programa hoje divulgado, o Presidente da República chegará pelas 12:30 ao Aeroporto Cristiano Ronaldo, na ilha da Madeira, e às 13:00 terá um almoço com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia, sede da presidência do executivo madeirense, no Funchal.

Questionado pelos jornalistas sobre esta deslocação, o presidente do Governo Regional afirmou esperar debater com Marcelo Rebelo de Sousa o Plano de Recuperação e Resiliência para a Madeira, no valor de 770 milhões de euros, e temas como a revisão da Lei de Finanças Regionais e o melhoramento das acessibilidades externas à região, para além da questão do representante da República.

De acordo com o programa divulgado pelo Palácio de Belém, pelas Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se pelas 15:00 com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, na sua residência oficial, o Palácio de São Lourenço, num encontro em que também estarão o presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Manuel Rodrigues, e o presidente do Governo Regional.

A chegada ao Aeroporto João Paulo II, na ilha de São Miguel, está prevista para as 17:30 locais, 18:30 no continente e na Madeira.

Meia hora depois, o Presidente da República terá uma reunião com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, no Convento de Belém, a sua residência oficial, e com o presidente da Assembleia Legislativa Regional, Luís Garcia, e o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro.

Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Bolieiro irão jantar, pelas 19:30 locais, no Palácio de Sant'ana, sede da presidência do Governo Regional dos Açores.

Nos termos da Constituição, são os representantes da República quem nomeia os presidentes dos governos da Madeira e dos Açores, tendo em conta os resultados eleitorais, e quem nomeia e exonera os restantes membros dos executivos regionais, sob proposta do respetivo presidente.

Têm também o poder de assinar e mandar publicar os decretos legislativos regionais e os decretos regulamentares regionais, com direito de veto, e de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante dos decretos regionais.


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Carlos Gonçalves
Crédito: Getty Images