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domingo, 17 outubro 2021

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CDS questiona Governo sobre exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho



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O deputado do CDS João Gonçalves Pereira quer saber se o Ministro do Ambiente e Ação Climática está a par do projeto de extração de volfrâmio e estanho previsto para a região transfronteiriça de Bragança, a cinco quilómetros de Rio de Onor e a dois do Parque de Montesinho, e se foi estabelecido algum tipo de contacto por parte do Governo espanhol, ou de qualquer outra entidade pública, no sentido de conjuntamente ser negociado e analisado o referido projeto. 

Em caso negativo, João Gonçalves Pereira quer saber que medidas vai o Governo tomar no sentido de analisar o projeto e precaver eventuais consequências nefastas para Portugal. 

O deputado do CDS pergunta também se o ministro está em condições de garantir que o referido projeto não colocará em causa a fauna e flora do Parque de Montesinho e que o referido projeto não terá outro tipo de consequências ambientais graves, colocando em causa a saúde daquelas populações fronteiriças. 

Por fim, João Gonçalves Pereira quer saber se a Agência Portuguesa do Ambiente ou a Direção-Geral de Energia e Geologia já elaboraram algum parecer sobre este projeto, e se sim, quais as conclusões. 

Está em final de consulta pública, em Espanha, o estudo de impacto ambiental de uma exploração de volfrâmio e estanho, com extração a céu aberto e lavagem de inertes, na área de Calabor (Espanha), a cinco quilómetros de Rio de Onor e a dois do Parque de Montesinho, e planeada para a bacia hidrográfica do Douro. 

Este projeto apanhou de surpresa os habitantes da região, como relatam recentemente o Jornal de Notícias e o Mensageiro de Bragança. 

Prevê-se que a mina venha a ocupar uma extensa área, mas tem sido alvo de contestação em Espanha por estar projetada para uma zona da Rede Natura 2000 e dentro da Zona Especial de Conservação da Serra da Culebra, podendo vir a causar danos irrecuperáveis no habitat de várias espécies, algumas delas protegidas, como é o caso do lobo ibérico, também protegido em Portugal e espécie emblemática do Parque de Montesinho.

Em território nacional eventuais impactos podem prejudicar as aldeias de Rio de Onor, Aveleda e Varge, em área protegida. 

Refere-se também que uma das primeiras consequências será o desvio em cerca de um quilómetro do traçado da ZA-925, que serve de ligação a Portugal de Puebla de Sanábria, um município raiano da província de Zamora, prevendo-se um aumento do volume de tráfego de pesados para fazer o transporte do minério, além da presença constante de maquinaria. 

A verificar-se, resultará em desconforto, aumento de ruído e poluição do ar, para além da mais que provável contaminação das águas. As consequências ambientais e de saúde pública poderão ser bastante negativas.


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