Faça login na sua conta

Usuário *
Senha *
Lembre de mim

Crie a sua conta aqui!

Os campos marcados com um asterisco (*) são obrigatórios.
Nome *
Usuário *
Senha *
Verifique a senha *
Email *
Verificar e-mail *
Captcha *
Reload Captcha

Covid-19: Empresas obrigadas a fechar podem aceder ao 'lay-off' simplificado - ministro



(Lusa) – As empresas que forem obrigadas a encerrar devido ao estado de emergência nacional vão poder ter acesso ao ‘lay-off’ simplificado, disse hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

Em conferência de imprensa após a reunião da Concertação Social, em Lisboa, que decorreu através de videoconferência, o ministro esclareceu que “as empresas que tenham sido encerradas por decisão administrativa ou legislativa têm acesso ao mecanismo extraordinário de apoio ao emprego”, designado habitualmente por ‘lay-off’ simplificado.

De acordo com Siza Vieira, o Governo deverá rever novamente a portaria publicada recentemente que criou a medida no sentido de a simplificar e clarificar, adiantando que ela implica a suspensão do contrato ou a redução do horário de trabalho, tal como o regime de ‘lay-off’ geral que está previsto no Código do Trabalho.

O 'lay-off’ é um “mecanismo que visa que empresas em determinadas situações possam reduzir o horário de trabalho ou suspender os contratos de trabalho por forma a preservar o emprego”, sublinhou o ministro.

Siza Vieira explicou também que as empresas podem recorrer parcialmente a este mecanismo, tal como acontece no regime geral. Ou seja, o ‘lay-off’ simplificado pode ser aplicado apenas a um determinado número de trabalhadores numa empresa, que recebem dois terços do salário, enquanto outros podem continuar a trabalhar nas condições normais.

Porém, a empresa terá de garantir um dos critérios definidos na portaria: tem de apresentar uma redução de pelo menos 40% da faturação nos últimos 60 dias face ao mesmo período do ano anterior.

O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, explicou, por seu lado, que as empresas que aderirem ao ‘lay-off’ simplificado receberão o primeiro pagamento da Segurança Social apenas em abril.

“Estamos neste momento a ultimar o formulário para requerimento das entidades empregadoras na plataforma ‘online’ da Segurança Social Direta”, disse Gabriel Bastos.

Segundo as previsões do secretário de Estado, os pagamentos deverão começar a ser feitos “durante o mês de abril”.

Os trabalhadores em ‘lay-off’ recebem dois terços da remuneração, em que 70% são pagos pela Segurança Social e 30% pela empresa.

Entretenimento e Formação

Estatísticas mundiais do coronavírus

Luso.eu - Jornal das comunidades
Redacção
Author: RedacçãoWebsite: https://www.luso.euEmail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Siga-nos também nas nossas redes sociais!
Para ver mais textos, por favor clique no nome do autor
Jornal das Comunidades na Bélgica http://www.luso.be e .eu é um sonho, uma fantasia e uma ambição que se tornou realidade graças ao entusiasmo e ao dinamismo de dois jovens, António da Silva e Daniel Ferreira. Desejosos de ver projectados na Internet a imagem e os valores de Portugal a partir da Bélgica, após intenso trabalho o portal-português concretiza a sua aparição a 28 de Fevereiro de 2003.
Lista dos seus últimos textos

Adicionar o seu comentário aqui!

TEMOS NO SITE

Temos 238 visitantes e 0 membros em linha

A SUA PUBLICIDADE AQUI?

EVENTOS ESTE MÊS

Não existem eventos no calendário
Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

News Fotografia

Se você viu, o seu cliente também verá!