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quarta-feira, 27 outubro 2021

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Bruxelas quer resposta à crise energética com alívio nos impostos e reforma no mercado do gás



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A Comissão Europeia defendeu hoje, como resposta à “crise inesperada” do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.(Lusa) – A Comissão Europeia defendeu hoje, como resposta à “crise inesperada” do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.

“Este choque de preços é uma crise inesperada num momento crítico e temos de responder em conjunto e manter o rumo a um futuro energético mais limpo, mais seguro e mais acessível”, defendeu hoje a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, falando na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

Intervindo num debate sobre a escalada dos preços da eletricidade, a responsável europeia pela tutela alertou que, “se isto não for controlado, corre o risco de comprometer a recuperação” pós-crise da covid-19, pelo que “a Europa tem de responder através de uma rápida ação e coordenada ao nível dos Estados-membros, alavancando a força do seu mercado único e aumentando a sua preparação para crises futuras”.

Em concreto, Kadri Simson sugeriu medidas “que os Estados-membros podem adotar de acordo com a legislação da UE, tanto a curto como a médio prazo”, tais como “apoio direcionado aos consumidores, pagamentos diretos aos mais expostos à pobreza energética, a redução dos impostos sobre a energia e a transferência de encargos e da tributação geral”.

“Estas são medidas que podem ser tomadas muito rapidamente ao abrigo das regras da UE” e que estarão na comunicação que a instituição vai apresentar na próxima semana, acrescentou a comissária europeia.

Vincando que “a prioridade imediata deve ser a de mitigar os impactos sociais e proteger as famílias vulneráveis”, Kadri Simson propôs também que “às empresas e, em particular, às de pequena e média dimensão, possam ser concedidos alívios através de ajuda estatal ou facilitando acordos de compra de energia a longo prazo”.

“Além disso, há que assegurar que os mercados funcionam de uma forma justa e transparente e, por isso, as autoridades de concorrência e os reguladores nacionais têm um papel a desempenhar na vigilância e na prevenção de práticas não competitivas e na proteção dos consumidores”, defendeu.

Mas além destas medidas que podem ser adotadas ao nível nacional, a UE deve “reforçar a sua preparação e a resistência à subida dos preços”, pelo que é necessário “investir em flexibilidade e armazenamento”, área em que Bruxelas planeia intervir com um pacote de iniciativas que apresentará em dezembro.

“Até ao final do ano, irei propor uma reforma do mercado do gás e iremos rever, nesse contexto, questões em torno do armazenamento e da segurança do aprovisionamento”, adiantou Kadri Simson.

Além destas, “mais ideias foram apresentadas pelos Estados-membros e eleitos do Parlamento, tais como formas de aquisição conjunta de reservas de gás de emergência, e estamos a analisar todas elas”, concluiu a comissária europeia, salientando ainda que a UE deve “permanecer atenta à importância da geopolítica da energia e desenvolver uma abordagem mais estratégica da política energética externa”, numa alusão à pressão da Rússia.

O assunto está hoje em debate na sessão plenária da assembleia europeia, dois dias depois de os ministros das Finanças da zona euro terem discutido possíveis soluções para a atual crise energética e de países como França e Espanha terem defendido medidas como reforço e centralização das reservas de gás na UE e o recurso a tarifas reguladas, com dissociação entre o preço da eletricidade e o do gás (este último aumentou 170% até agora este ano na UE).

A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza energética na UE, nomeadamente numa altura em que os cidadãos ainda recuperam da crise da covid-19 e que poderão ter dificuldades em pagar as suas contas de aquecimento no outono e no inverno.


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